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Ex-prefeito e ex-secretária de Araripina são condenados pela Justiça Federal

Gestores são acusados de supostas irregularidades na gestão de R$ 2,3 milhões repassados Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

outubro 7, 2019 às 16:37 - Por:

O ex-prefeito e a ex-secretaria de Educação de Araripina também vão pagar uma multa de R$ 20 mil. Foto: Reprodução/Google Maps

O ex-prefeito e a ex-secretaria de Educação de Araripina também vão pagar uma multa de R$ 20 mil. Foto: Reprodução/Google Maps

Um ex-prefeito e uma ex-secretária de Educação de Araripina, no Sertão de Pernambuco, foram condenados pela Justiça Federal a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 2 milhões e pagar uma multa de R$ 20 mil por supostas irregularidades na gestão de recursos repassados Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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De acordo com o procurador da República Marcos de Jesus, os gestores também foram condenados à perda de eventual função pública exercida e à suspensão dos direitos políticos por seis anos, mas essas sanções só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença.

Segundo o procurador, dos R$ 2,3 milhões repassado pelo FNDE entre 2009 e 2010, cerca de 89% foram sacados diretamente no caixa ou transferidos para contas bancárias diversas. O objetivo seria dificultar ou impedir o acompanhamento dos recursos.

Outras falhas incluem pagamentos feitos em duplicidade a motoristas. As verbas eram pagas aos profissionais em valores menores que o contratado.

O Ministério Público Federal (MPF) também apurou houve a contratação irregular do Instituto Nacional de Tecnologia, Educação e Cultura, que não possuía cadastro perante a Receita Federal. Três empresas também são rés no processo e foram condenadas pela Justiça Federal.

Com informações repassadas pelo MPF

Rebeca Silva

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