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Estado pode ter lei própria para licenciar produção de aquicultura

Questão será discutida em audiência pública da Comissão Especial de Aquicultura que ocorrerá nesta quarta-feira (15) em Palmares, Zona da Mata do estado

Maio 14, 2019 às 16:41 - Por:

Além do licenciamento ambiental para produtores de peixes, moluscos e crustaceos, a comissão especial discutirá a assistência técnica e o acesso a crédito para produtores. Foto: Roberto Pereira Jr./Divulgação

Além do licenciamento ambiental para produtores de peixes, moluscos e crustáceos, a comissão especial discutirá a assistência técnica e o acesso a crédito para produtores. Foto: Roberto Pereira Jr./Divulgação

Deputados, especialistas e produtores da aquicultura se reúnem nesta quarta-feira (15) em Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, para discutir a elaboração de uma lei própria para licenciar a produção de organismos aquáticos como peixes, crustáceos, moluscos e algas. A ideia é ampliar a atividade às margens do Rio São Francisco, principalmente.

A nova legislação será discutida em audiência pública da Comissão Especial da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encontro ocorre no auditório da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (FAMASUL), às margens da rodovia BR-101 Sul, das 8h às 13h.

Na pauta serão debatidas também as possibilidades de assistência técnica, infraestrutura e acesso ao crédito. O presidente do colegiado, o deputado Waldemar Borges (PSB), participará do evento. Antes de apresentar o Projeto de Lei ao Executivo, haverá outra audiência na Ilha de Itamaracá no dia 29 deste mês e um seminário no Recife, no dia 18 de junho.

Em Pernambuco, a atividade é explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar. O estado ocupa atualmente a 12ª posição no ranking nacional na produção de peixes em cativeiro sendo ainda o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste (Sertão de Itaparica).

Rebeca Silva

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