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Dois municípios de PE podem “sumir do mapa” com Pacto Federativo

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Senado e prevê a extinção de cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação

novembro 5, 2019 às 20:30 - Por:

Cerca de 91% da receita de Itacuruba vem de fontes externas. Foto: Reprodução/Google Maps

Cerca de 91% da receita de Itacuruba vem de fontes externas. Foto: Reprodução/Google Maps

A 466 quilômetros do Recife, o município de Itacuruba já teve parte do seu território inundado para abrigar uma barragem, foi sondado para sediar a instalação de uma usina nuclear e agora, assim como a comunidade do longa metragem Bacurau, corre o risco de “sumir do mapa”. Com 4.369 mil habitantes e 91,8% da receita proveniente de verbas federais e estaduais, de acordo com o último censo do IBGE, de 2010, a cidade se enquadra na proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação.

A medida consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo enviada nesta terça-feira (5) ao Senado. Segundo o item, cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total devem ser incorporados, a partir de 2026, por municípios vizinhos. Em Pernambuco, apenas Itacuruba e Ingazeira, este localizado microrregião do Pajeú, atendem às condições atualmente.

Elevado à categoria de município em 1963, Itacuruba faz limite com Floresta e Belém do São Francisco, territórios que poderiam agrega-lo, caso a extinção seja aprovada no Congresso Nacional. Para o prefeito Bernardo Maniçoba (MDB), a iniciativa, no entanto, traz muitas dúvidas. “Seria muito ruim para Itacuruba. Que recursos vão ser usados para atender a região? O município pode até ser incorporado, mas os problemas serão os mesmos. Tem que ver qual a solução para isso”, afirmou o gestor.

Questionado sobre como se organizaria a questão política, ele disse sequer imaginar.”Dá até um frio na barriga”, comentou Bernardo. Além do prefeito, Itacuruba tem nove vereadores. E moradores que podem reviver uma espécie de crise de identidade com a extinção da cidade, que leva as vivências e tradições de um povo.

Da primeira vez, em 1988, a população foi obrigada a “mudar de lugar”. Cerca de 27% do território foi inundado, incluindo a sua antiga sede, para a construção da Barragem de Itaparica. Em estudos da área médica, Itacuruba é citada como uma das que mais usam antidepressivos e registra alto índice de suicídio.

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Há ainda a retomada das discussões para instalar uma usina nuclear no local. A medida divide opiniões por causa dos possíveis impactos da questão. Há quem sublinhe os riscos à população e ao meio ambiente, em caso de um eventual vazamento de materiais radioativos. Outros, porém, reforçam que os reatores modernos são muito seguros e que a implantação traria emprego e desenvolvimento para a localidade.

Ingazeira também tem menos de 5 mil habitantes

Com população de 4.496 mil habitantes e arrecadação própria que gira em torno de 5% do total, Ingazeira também se enquadra nos requisitos da proposta. Para o prefeito Lino Morais (PSB), o ponto deverá ser derrubado pelos parlamentares. Ele afirmou ainda que irá procurar a bancada na Câmara e no Senado para que a medida não seja aprovada.

“Ingazeira é município há mais de 50 anos. Essa matéria não se cria. Ela não faz sentido. Os municípios não podem retroagir no tempo. Eles se emancipam, deixam de ser distrito quando ficam muito distantes da sede. Quer dizer, houve emancipação para voltarem agora a ser distrito?”, questionou. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios podem ser extintos.

Depois de ser discutido e votado no Senado, a pauta seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.  A ordem tradicional de apresentar os projetos primeiro na Câmara se inverteu porque os assuntos envolve os estados da Federação, representados constitucionalmente pelo Senado.

Rebeca Silva

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