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Deputados iniciam recesso com promessa de retomar debate sobre emendas

Deputados querem o aumento progressivo do valor recebido por cada um dos 49 parlamentares estaduais

julho 1, 2019 às 18:08 - Por:

Discussão sobre o aumento das emendas parlamentares acontece desde abril deste ano. Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Discussão sobre o aumento das emendas parlamentares acontece desde abril deste ano. Foto: Jarbas Araújo/Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) entra nesta terça-feira (2) em recesso parlamentar. As atividades voltam no dia 1º de agosto com a promessa de retomar também as discussões sobre o Projeto de Emenda Constitucional que aumenta o valor das emendas parlamentares e pressiona o governo a executa-las.

Nesta segunda-feira (1º), durante última sessão legislativa do semestre, os líderes do governo e da oposição fizeram um balanço dos cinco meses de trabalho. Primeiro a discursar na tribuna, o líder da oposição, Marco Aurélio Medeiros, disse que a emenda “é importante para o povo de Pernambuco”.

A proposta prevê o reajuste progressivo do valor recebido pelos deputados dos 0,3% da receita corrente líquida do estado – o equivalente a cerca de R$ 1,5 milhão – para 0,4% em 2019, 0,43% no ano seguinte e 0,5% em 2021.

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Além disso, o projeto permite a sanção do gestor público que não executar as emendas parlamentares. A medida, que possibilita os parlamentares mexerem no orçamento do estado, é uma forma de atender bases eleitorais.

Segundo o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), as alterações estão sendo costuradas em acordo com o Palácio do Campo das Princesas. Inicialmente a proposta previa aumentar o percentual das emendas para 0,8%, mas foi reduzido.

Isaltino também lembrou de pautas importantes aprovadas pela bancada governista, a exemplo da proposta que autorizou o estado a integrar o Consórcio Nordeste.

Balanço das atividades
Em discurso, o presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros, também fez um balanço do primeiro semestre. Segundo ele, foram aprovadas 1.547 indicações e 542 requerimentos, além de 267 Projetos de Lei Ordinária e Complementar. Foram 109 reuniões plenárias realizadas para dar o aval a 59 resoluções e sete emendas à Constituição.

Para ele, o principal trabalho desenvolvido foi a aproximação do legislativo com a população, que pôde participar de 41 audiências públicas e reuniões de 12 Frentes Parlamentares instaladas.

“Acreditamos que não só a quantidade, mas sobretudo a qualidade de nossa produção legislativa é capaz de ilustrar, muito bem, a determinação e o esmero com que temos desempenhado as nobres funções de legislar e de fiscalizar o Governo em nome do nosso povo”, acrescentou.

Rebeca Silva

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