O portal do Sistema Opinião

POP9

Pressão

pe

Deputados estaduais se articulam para votar PEC das emendas antes da LDO

Parlamentares querem ter mais autonomia para mexer no orçamento do estado. No próximo ano, cada um deve ter a reserva parlamentar aumentada de R$ 1,5 milhão para R$ 1,8 milhão

agosto 14, 2019 às 16:45 - Por:

De acordo com o deputado Alberto Feitosa (PL), neste ano nenhum valor foi sequer empenhado pelo governo do estado em emendas parlamentares. Foto: Roberto Soares/Alepe

De acordo com o deputado Alberto Feitosa (PL), neste ano nenhum valor foi sequer empenhado pelo governo do estado em emendas parlamentares. Foto: Roberto Soares/Alepe

Apesar do gesto do governador Paulo Câmara (PSB) de propor um aumento da reserva parlamentar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os deputados estaduais se articulam para garantir o recebimento de mais recursos e pressionar o governo a executar as verbas.

É que eles querem votar antes da LDO a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um reajuste progressivo nas emendas e permite punições ao gestor que não executá-las. De acordo com o deputado Alberto Feitosa (PL), autor da proposta, neste ano nenhum valor que é destinado aos parlamentares foi sequer empenhado pelo governo do estado.

No ano passado, afirmou Feitosa, apenas 12% teriam sido executados. “Não tem sentido votar a LDO, que vai definir os percentuais das emendas, sem termos votado a PEC que define por lei quais são esses percentuais”, disse na sessão legislativa desta quarta-feira (14).

Leia também:
Governo do estado propõe aumento de valor de emendas para deputados
Deputados iniciam recesso com promessa de retomar debate sobre emendas
Emendas parlamentares: entenda por que elas valem tanto

Para o deputado Wanderson Florêncio (PSC), o projeto será um dos maiores feitos da Casa Joaquim Nabuco porque mostra uma autonomia maior do legislativo em relação ao Executivo. “Já que não podemos legislar sobre matéria financeira e tributária o nosso maior instrumento para ajudar os municípios são nossas emendas”, acrescentou João Paulo Costa.

No próximo ano, cada legislador deverá receber R$ 1,8 milhão em emendas. O valor anterior era de R$ 1,5 milhão. O reajuste está previsto na LDO enviada pelo governador Paulo Câmara como forma de azeitar a relação com os legisladores e colocar a votação da PEC em banho maria.

Comissão de Finanças voltará a se reunir no próximo dia 20 para votar o parecer final. Foto: Evane Manço/Alepe

Comissão de Finanças voltará a se reunir no próximo dia 20 para votar o parecer final. Foto: Evane Manço/Alepe

Pareceres ao projeto de LDO aprovados pela Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças aprovou, nesta quarta (14), os pareceres parciais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020, que estabelece as metas e prioridades do Governo do Estado para o ano seguinte e antecede a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Das seis emendas apresentadas pelos parlamentares para modificar pontos do texto, duas receberam parecer favorável do colegiado. Uma delas limita a locação de veículos e aeronaves, com exceção de vans escolares destinadas a áreas de difícil acesso, em caso de receita insuficiente

A outra, inclui a cultura como área temática autorizada a receber recursos de emenda parlamentar. No entanto, a verba não poderá ser utilizada na promoção de festas, shows, feiras e eventos similares. Ambas as emendas foram propostas pela Juntas.

O colegiado voltará a ser reunir no próximo dia 20 para votar o parecer final.

Rebeca Silva

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: