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CNJ exige do TJPE certificados de curso de magistrados e servidores na Alemanha

Segundo o corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins, o Judiciário pernambucano terá prazo de dez dias para comprovar a frequência de desembargadores, juízes e servidores

setembro 17, 2019 às 19:46 - Por:

Decisão de exigir os certificados de curso foi do corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins. Foto: Gil Ferreira/CNJ

Decisão de exigir os certificados de curso foi do corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins. Foto: Gil Ferreira/CNJ

Após instaurar um procedimento administrativo para apurar diárias pagas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco a 25 magistrados e servidores durante curso em Frankfurt, na Alemanha, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) exigiu que o Judiciário pernambucano apresente em até dez dias os certificados de conclusão no aprimoramento. Para cada juiz, o tribunal pagou 691 dólares por dia, o equivalente a R$ 2,7 mil na cotação desta terça-feira (17).

Segundo corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins, o TJPE apresentou informações sobre boa parte dos gastos na viagem, mas terá que comprovar a realização efetiva dos juízes, desembargadores e servidores.

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“A análise completa dos fatos pressupõe a comprovação de que todos os magistrados e servidores que receberam as diárias do TJPE para a realização do curso efetivamente frequentaram as atividades acadêmicas de aprimoramento profissional na Alemanha”, afirmou o ministro.

Ao CNJ, o tribunal afirmou que não arcou com o pagamento de despesa de passagens, hospedagens e nem mesmo com a matrícula no curso de aperfeiçoamento. O grupo viajou entre 27 a 31 de maio, dentro do Programa de Pesquisa e Treinamento Jurídico Internacional e como prêmio por boas práticas adotadas em serviço.

Na ocasião, foram premiados oito juízes, mas depois foi aberta inscrição para outros 17 interessados. O blog entrou em contato com o TJPE, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Rebeca Silva

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