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Câmara do Recife elabora propostas para mudar pontos da reforma da Previdência

O documento que será elaborado durante audiência pública nesta segunda-feira será entregue a deputados federais e senadores de Pernambuco

Março 25, 2019 às 10:03 - Por:

Audiência pública sobre a reforma da Previdência acontece no plenarinho da Câmara do Recife. Foto: Léo Caldas/Divulgação

Audiência pública sobre a reforma da Previdência acontece no plenarinho da Câmara do Recife. Foto: Léo Caldas Divulgação

Enquanto no âmbito nacional a reforma da Previdência esbarra em atritos entre governo e legislativo, a Câmara de Vereadores do Recife discute nesta segunda-feira (25) sugestões e propostas de mudanças para o projeto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em audiência pública, presidida pelo vereador João da Costa (PT), será elaborado um documento que será entregue a todos os deputados federais e três senadores do estado, além da bancada federal do PT no Congresso Nacional.

A ideia, de acordo com o petista, é amenizar alguns pontos da proposta, como a de reduzir de um salário mínimo para R$ 400 o pagamento de Benefícios de Prestação Continuada aos idosos. O valor volta a ser de um salário quando o idoso completar 70 anos. Segundo João da Costa essa alteração é grave e é preciso mobilizar e informa a sociedade.

“Esse tema vai mudar o futuro das pessoas e tem uma relação direta com o regime fiscal do estado brasileiro. É um tema que vai afetar a vida de milhares de recifenses e a economia da cidade. Por isso, queremos dar a nossa contribuição nesse debate, levando para o Congresso a opinião do povo do Recife”, disse o vereador.

Durante o encontro também será proposta a instalação de um colegiado formado por partidos que são contrários à reforma da Previdência. No debate estão presentes vai reunir representantes da bancada federal de Pernambuco, como o senador Humberto Costa (PT), o especialista em Previdência Social, Edson Luiz, o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha, movimentos sociais e trabalhadores.

Entre outros pontos discutidos estão a idade mínima, a necessidade de 40 anos de contribuição para aposentadoria integral, o tempo de aposentadoria para o trabalhador rural e o regime de capitalização, que, na visão dos críticos, pode transferir a poupança pública do INSS para bancos privados.

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A expectativa é que a reforma comece a tramitar na Câmara Federal em abril e votada em plenário até o fim deste semestre. No entanto, um mal estar entre o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pode atrapalhar os planos do Executivo.  Neste fim de semana, Maia ameaçou deixar a articulação política necessária para aprovar a proposta após ser criticado pelo filho de Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (PSL) nas redes sociais.

Rebeca Silva

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