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Câmara aprova gratificação a professores da rede pública de ensino do Recife

Bônus a educadores que exercem a função de coordenador pedagógico de escola de tempo integral pode chegar a R$ 2.152

Maio 20, 2019 às 19:35 - Por:

Projetos para conceder gratificações a professores do Recife ainda terão que passar por segunda votação. Foto: Andrea Rêgo Barros/PCE

Projetos para conceder gratificações a professores do Recife ainda terão que passar por segunda votação. Foto: Andrea Rêgo Barros/PCE

Em tempos de cortes na educação no campo federal, professores da rede pública do Recife poderão ganhar gratificações que podem chegar a R$ 2.152. Os benefícios foram criados por meio de duas leis de autoria da prefeitura e aprovados, em primeira discussão, nesta segunda-feira (20) pela Câmara de Vereadores. As pautas ainda terão que passar por segunda votação e podem ser alteradas durante esse período.

O primeiro projeto prevê que educadores de escolas municipais de tempo integral de anos finais recebam uma acréscimo de R$ 700 pelas atividades desenvolvidas. Terão direito à gratificação todos os professores que trabalhem pelo menos 270 horas por mês, mesmo que estejam em estágio probatório.

Também serão beneficiados aqueles com mesma carga horária de trabalho e que estejam lotados nas salas de recursos multifuncionais das escolas nas bibliotecas ou exerçam as funções de dirigente, vice-dirigente, administrador, vice-administrador ou coordenador pedagógico.

De acordo com a proposta, o educador perderá o direito à gratificação se se afastar das atividades, se for removido do cargo, se sofrer penalidade administrativa disciplinar ou caso tenha se ausentado da atividade por mais de 30 dias. Segundo a prefeitura, a escola integral tem rotinas específicas e demanda um currículo diferenciado, sedo justo o recebimento de gratificação.

Já o segundo projeto dispõe que profissionais que exerçam o cargo de coordenador pedagógico terão direto a gratificação. O valor da vantagem varia de R$ 215 a R$ 2.152 e leva em conta o tipo da unidade educacional, a quantidade de estudantes e a carga horária trabalhada.

Na descrição da proposta constava: “dispõe sobre a remuneração da função de confiança de coordenação pedagógica”, mas a palavra “confiança” foi retirada por meio de uma emenda da Comissão de Finanças a fim de evitar que professores sem concurso recebam o benefício.

Na oposição ao prefeito Geraldo Julio, o vereador Renato Antunes disse que o projeto deveria ter sido enviado no primeiro ano de mandato do gestor. “Pena que ele só foi enviado no sexto ano, a um ano das eleições”, acrescentou.

Rebeca Silva

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