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Assembleia quer aumentar o limite de gastos para gabinetes

Se proposta for aprovada, os presidentes de Comissões Permanentes, exceto o da Comissão de Ética Parlamentar, poderão gastar até R$ 199,5 mil com seus assessores

Maio 15, 2019 às 14:51 - Por:

Projeto para aumentar percentual do limite de gasto de gabinetes é da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Projeto para aumentar percentual do limite de gasto de gabinetes é da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Atualizada às 18h50 do dia 16 de maio de 2019

Após propor aumentar em 5% os salários dos comissionados e efetivos, a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco quer ampliar o limite de despesas para os gabinetes da Casa. Se a proposta for aprovada, os presidentes de Comissões Permanentes, exceto o da Comissão de Ética Parlamentar, poderão gastar até R$ 199,5 mil com seus assessores.

O valor é o mesmo concedido ao primeiro e ao segundo vice-presidentes, além dos segundo, terceiro e quarto secretários da mesa. Eles têm direito a um acréscimo de 70% sobre a verba ordinária de gabinete, recebida por todos os parlamentares, atualmente fixada em R$ 117,5 mil. Assim, podem gastar até R$ 82,2 mil além dos R$ 117,5 mil já normalmente concedidos a cada um dos deputados.

Por ocupar a presidência da Casa Joaquim Nabuco, Eriberto Medeiros (PP), faz jus a uma bonificação de 100% da verba e tem ao seu dispor R$ 235 mil, enquanto o primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB), recebe uma gratificação de 90%, totalizando  uma verba de gabinete de R$ 223,2 mil.

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Caso seja aprovada, a proposta vai causar um impacto maior ainda nas verbas recebidas pelos líderes do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), e da Oposição, Marco Aurélio Medeiros (PRTB). Ambos ficariam com R$ 211,5 mil (80% da dotação). O índice é 10 pontos percentuais acima da bonificação anterior, estipulada em 70%. Segundo Clodoaldo Magalhães, as verbas podem ser usadas para contratação de novos profissionais para os gabinetes — até o limite de 23 — ou para aumentar o valor das gratificações dos já contratados.

Na justificava para o projeto, a mesa alegou que o incremento é necessário para suprir a demanda de serviços, que aumentou. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tributação e de Administração Pública.

Mas, se aprovada, manobra é mais uma mostra de que os deputados querem mais poder e autonomia em relação ao Executivo. Apesar do cenário de crise nos cofres estaduais, diversas propostas na Assembleia caminham para um eventual aumento de gastos.

Entre elas, está a destinação de recursos mais robustos para as emendas parlamentares e a possibilidade de legislar sobre questões financeiras e tributárias, o que permitiria, na prática, que um projeto gerasse mais despesas ao estado. Dois projetos que tratam sobre o assunto isso tramitam na Casa.

Rebeca Silva

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