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Após polêmica viagem à Alemanha, TJPE suspende bolsas e passagens para cursos

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura os gastos com uma viagem concedida como prêmio a 25 magistrados e servidores feita entre 27 e 31 de maio deste ano

julho 19, 2019 às 10:28 - Por:

Portaria do TJPE com suspensão de viagens foi publicada no Diário Oficial. Foto: TJPE/Divulgação

Portaria do TJPE com suspensão de viagens foi publicada no Diário Oficial. Foto: TJPE/Divulgação

Após polêmica viagem em que 25 magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram à Alemanha com as despesas pagas pelo órgão, a corte suspendeu as autorizações para participação em cursos e as concessões de bolsas e passagens para viagens fora do estado e do país. A ideia da portaria, publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial, é fazer um plano de contenção nas emissões de passagens aérea.

Apesar do “embargo”, o Judiciário pernambucano tira do pacote de restrição a participação de desembargadores, juízes e servidores em eventos de interesse do Tribunal. A ida deles deverá ser apreciada pelo presidente do TJPE e diretor da Escola Judicial.

Segundo o inciso da portaria, também são exceções à suspensão, os programas de treinamento destinados aos técnicos e usuários da Tecnologia da Informação e inerentes ao programa de modernização do Judiciário, além da participação nos eventos realizados pelo Conselho Nacional de Justiça e viagens a serviço determinadas pela Presidência da Justiça de Pernambuco.

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Na justificativa para a “restrição”, o TJPE considera a necessidade de controle de despesas, devendo a concessão dar prioridade ao aperfeiçoamento do Sistema Judiciário, o impacto da crise a Empresa Avianca nos preços das passagens de avião e o atendimento aos princípios da celeridade, da eficiência e da economicidade que rege a Administração Pública.

Portaria do TJPE com suspensão de viagens foi publicada no Diário Oficial. Foto: TJPE/Divulgação

Portaria do TJPE com suspensão de viagens foi publicada no Diário Oficial. Foto: TJPE/Divulgação

A medida vem após a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrir um procedimento para apurar os gastos com a viagem a Frankfurt. A investigação corre em segredo de justiça. Entre 27 a 31 de maio, o grupo de magistrados e funcionários do TJPE participou do Programa de Pesquisa e Treinamento Jurídico Internacional como prêmio por boas práticas adotadas em serviço, conforme revelou matéria da Folha de São Paulo.

Na ocasião, foram premiados oito juízes, mas depois foi aberta inscrição para outros 17 interessados. O jornal solicitou os valores desembolsados com passagens, transporte terrestre, hospedagem e alimentação, mas o montante não foi informado. Na época, o TJPE informou à Folha que a lista de participantes e os valores foram publicados no Diário Oficial.

O aperfeiçoamento faz parte do programa “Muito Além das Metas”, baseado em uma resolução do CNJ em 2014 para estimular a produtividade nas varas e seções da Justiça estadual.

Rebeca Silva

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