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Após denúncias, PCR encerra contratos de aluguel de imóveis abandonados

Pelo menos dois contratos de locação eram feitos desde 2017 por dispensa de licitação

Abril 1, 2019 às 17:04 - Por:

Um dos imóveis alugados pela Prefeitura do Recife está sem uso há três anos e custa R$ 1,5 milhão. Foto: Luara Olivia/ Divulgação

Um dos imóveis alugados pela Prefeitura do Recife está sem uso há três anos e custa R$ 1,5 milhão. Foto: Luara Olivia/ Divulgação

Após denúncias sobre locação de imóveis abandonados pela Prefeitura do Recife, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Eriberto Rafael, disse nesta segunda-feira (1) que três contratos foram encerrados. Os aluguéis já custaram cerca de R$1,8 milhão aos cofres públicos e dois deles eram feitos por dispensado licitação desde 2017. 

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Os imóveis com contrato rescindido ficam na Avenida Visconde Suassuna, 808, na Boa Vista e custava R$ 18 mil por mês, na Rua Salvador de Sá, 501, no Rosarinho, onde já foram aplicados R$ 131.130,00 e na Rua Mem de Sá, na Encruzilhada, onde já foi investido R$ 197.450,00

As locações foram denunciadas na tribuna da Câmara pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB) que realizou protesto na frente dos imóveis nesta segunda-feira. Ele colocou uma faixa na frente dos prédios abandonados pagos com dinheiro público e distribuiu panfletos para a população sobre o caso. 

Outro imóvel nesta situação fica na Rua Carlos Fernandes, 73, no Hipódromo. Também feito por dispensa de licitação, o contrato, no entanto, foi mantido pela prefeitura, apesar das denúncias. São R$206. 500,00 pagos mensalmente há cerca de dois anos. Segundo o líder do governo, o local passará por uma reforma para  receber a Unidade de Cuidados Integrais à Saúde (UCIS) Professor Guilherme Abath e a Farmácia Viva. 

A previsão é que as obras comecem neste mês. Segundo Eriberto Rafael, a dispensa de licitação foi feita por ser possível em lei e boa localização do local e tamanho. Apesar de não ser ilegal, a dispensa sé feita em caso de emergência.

Pedido de informação sem resposta

O vereador Rinaldo Júnior fez um pedido de Informação no dia 20 de fevereiro deste ano à Prefeitura do Recife, solicitando a relação dos prédios locados pelo municipío e o valor gasto com a locação dos prédios e se existem imóveis locados, porém fechados sem uso e qual a justificativa. Mas, até o momento não obteve resposta.

No mês passado, ele havia ingressado no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) com uma representação para suspender os contratos e apurar eventual improbidade administrativa.

Rebeca Silva

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