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Após críticas de Bolsonaro, administração de Noronha defende cobrança de taxas

Autarquia explicou que os valores arrecadados são usados para obras de infraestrutura e manutenção de serviços públicos

julho 15, 2019 às 17:46 - Por:

No Facebook, Bolsonaro classificou a cobrança de taxas de acesso a Fernando de Noronha como roubo. Foto: Reprodução/Administração de Fernando de Noronha

No Facebook, Bolsonaro classificou a cobrança de taxas de acesso a Fernando de Noronha como roubo. Foto: Reprodução/Administração de Fernando de Noronha

Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticar e prometer rever o valor de tarifas de acesso a Fernando de Noronha, a 545 quilômetros de Recife, a administração da ilha explicou que a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é necessária para dar andamento a obras de infraestrutura e manutenção de serviços públicos.

O valor do tributo é cobrado de acordo com o tempo de permanência dos turistas. Um dia, por exemplo, custa R$ 73,52. Quem quiser passar 10 dias em Noronha terá que pagar R$ 626,37. Em 2018, o arquipélago arrecadou cerca de R$ 35,3 milhões em taxas, segundo o Portal da Transparência do Estado.

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De acordo com a autarquia, a verba arrecadada será aplicada em ações, como a entrega de 26 habitações populares – agendada para este segundo semestre – e a requalificação do Porto de Santo Antônio.

“A taxa também garante os serviços de limpeza urbana, coleta de lixo, conservação da malha viária e no custeio da Centro Infantil Bem-Me-Quer (creche), da Escola de Referência Arquipélago Fernando de Noronha e do Hospital São Lucas”, acrescentou em nota.

No sábado (13), o presidente Jair Bolsonaro fez uma postagem no Facebook em que classificou como “um roubo praticado pelo governo federal” uma tarifa paga por turistas: a de acesso ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. É lá onde estão algumas das praias mais conhecidas da ilha, como a Praia do Sancho e a Praia da Atalaia.

Segundo o capitão da reserva, a cobrança de R$ 106 para brasileiros e de R$ 212 para turistas estrangeiros seria umas das explicações para quase não existir turismo no Brasil, na opinião do presidente. Os valores são cobrados a partir de uma portaria instituída em 2010 pelo Ministério do Meio Ambiente.

Rebeca Silva

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