O portal do Sistema Opinião

POP9

Queda de braço

br

AGU derruba liminar que desbloqueava verbas de universidades

Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves, entendeu que a restrição orçamentária é necessária para que haja equilíbrio fiscal no governo

junho 12, 2019 às 19:45 - Por:

A UFPE recebeu na terça (11) R$ 12,8 milhões referentes ao mês de junho. Foto:Reprodução/Facebook@ufpe

A UFPE recebeu na terça (11) R$ 12,8 milhões referentes ao mês de junho. Foto:Reprodução/[email protected]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar nesta quarta-feira (12) a liminar que havia suspendido o contingenciamento das verbas de manutenção de universidades federais no país. Na decisão publicada às 17h23, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, entendeu que a restrição orçamentária é necessária para que haja equilíbrio fiscal no governo.

Na terça, as universidades federais, entre elas a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) receberam recursos bloqueados em maio deste ano. A ordem foi resultado de uma decisão judicial da 7ª Vara Federal Cível da Bahia, que determinou, na semana passada, o desbloqueio dos recursos.

Leia também:
Universidades federais no estado têm orçamentos desbloqueados

Mas a conquista das universidades durou poucos dias. Na ação impetrada, a AGU argumentou que o bloqueio foi feito para não ferir o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Advocacia-Geral assinalou ainda que não caberia ao Judiciário definir a forma que as políticas públicas devem ser executados. Na visão do órgão a função é do administrador público.

Ao desembargador, a AGU alertou ainda que caso as verbas fossem liberadas, o Ministério da Educação (MEC) teria que repassar R$ 1,7 bilhão para as instituições de ensino. Segundo a AGU, o dinheiro seria retirado de áreas como a educação básica ou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Rebeca Silva

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: