O portal do Sistema Opinião

POP9

Esportes

rn

Programa Nota Potiguar lançado na final do Estadual é ferramenta importante para fortalecer o futebol

Programa de educação tributária, vai aumentar arrecadação e beneficiar torcedores e clubes de futebol do RN

Abril 27, 2019 às 05:37 - Por:

Programa Nota potiguar foi lançado na final do Estadual. Foto: Elisa Elsie/ASSECOM-RN

Programa Nota potiguar foi lançado na final do Estadual. Foto: Elisa Elsie/ASSECOM-RN

O programa Nota Potiguar – que visa aumentar a arrecadação tributária numa perspectiva de R$ 84 milhões ao ano – foi lançado pelo Governo do RN na noite da última quarta-feira, na Arena das Dunas, durante o clássico América 2 X 1 ABC, na decisão do Campeonato Estadual. Não foi por acaso que o estádio foi escolhido para esse evento, uma vez que a campanha prevê que, além de concorrer a prêmios em dinheiro, o contribuinte poderá usar as notas em troca de descontos no IPVA e ingressos para jogos de futebol.

Para “entrar no jogo”, as pessoas deverão inserir o CPF nas notas e depois cadastrá-las por meio do aplicativo Nota Potiguar, que já está disponível para os sistemas Android e IOS nas respectivas lojas de aplicativos. O programa começa a vigorar a partir de junho, no entanto, os contribuintes já podem cadastrar as notas para acumular pontuação. “A estratégia do Fisco Estadual é ter o consumidor como aliado, conscientizando-o sobre a importância de pedir a nota fiscal”, afirmou o secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Leia mais:

FNF confirma terceiro automóvel OKM  como aumento na premiação do Estadual

Programa Gol de Placa é sucesso na Paraíba e fortalece o futebol

O Nota Potiguar foi idealizado nos moldes de uma campanha de premiação para quem exigir a nota fiscal na hora da compra. Aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 13 de março, o programa vai conceder prêmios, por meio de sorteios mensais. Instituído pela lei 10.228/2017, regulamentada por decreto pela governadora Fátima Bezerra, o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal será executado na forma de uma campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais por estabelecimentos contribuintes do ICMS, localizados no Rio Grande do Norte.

A ideia é estimular e conscientizar o contribuinte a exercer sua cidadania, exigindo a nota, e minimizar a sonegação de impostos. O programa prevê distribuição de prêmios a pessoas físicas consumidoras de bens sujeitos ao ICMS e a entidades de fins não econômicos. Instituições filantrópicas também participam da iniciativa, sendo beneficiadas de acordo com o sorteio.

Sucesso em outros estados

Já faz muito tempo que tenho cobrado a adoção de um programa de educação tributária, uma realidade em estados como a Paraíba, Maranhão e Pará, que ao mesmo tempo em que fortalece a arrecadação, diminuindo a sonegação, beneficia torcedores e clubes de futebol.

Marcos Lopes

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: