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FNF promove encontro com a candidatos a Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho

Objetivo da FNF é colaborar com processo democrático e proporcionar encontro para apresentação de propostas

junho 11, 2019 às 10:17 - Por:

FNF promove encontro com candidatos a Desembargador do TRT para o Quinto Cons

FNF promove encontro com candidatos a Desembargador do TRT para o Quinto Constitucional. Foto: FNF

Nesta terça-feira (11), às 18h, será realizado no auditório da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, um encontro com os candidatos a desembargador do TRT, para o  Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região.

Para colaborar com o processo, os Presidentes da FNF e Tribunal de Justiça Desportiva, José Vanildo e Adriano Rufino, respectivamente, ambos advogados, promoverão um encontro com os candidatos, membros do TJD e convidados para que possam conhecer melhor as propostas e a vida jurídica de cada pretendente a vaga.

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A eleição acontece no dia 12 de julho de 2019 e para se candidatar a uma vaga destinada ao Quinto Constitucional, os advogados, além de mais de dez anos de efetivo exercício profissional devem também possuir notório saber jurídico e reputação ilibada.

Entre os candidatos, os advogados votarão em seis nomes e estes mais votados farão parte da chamada lista sêxtupla. Após, os Desembargadores do TRT escolhem por meio de votação três nomes que serão encaminhados ao Presidente da República que, por sua vez, escolherá aquele que será o novo desembargador.

O Quinto Constitucional tem este nome porque vinte por cento das vagas nos tribunais são, por direito, conferidos a advogados e membros do Ministério Público e não por juízes de carreira. O instituto encontra-se previsto no artigo 94 da Constituição Federal. O pleito para a escolha da lista sêxtupla é conduzido pela OAB/RN

Marcos Lopes

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