O portal do Sistema Opinião

POP9

Especial

al

De suspeitos a inocentes, o drama de quem viveu o inferno na cadeia

Na nova série do Portal OP9, O suplício dos inocentes, conheça histórias de pessoas que foram acusadas injustamente e sentiram na pele o horror do sistema prisional do estado. Nesta primeira reportagem, confira o drama de Anderson, que ficou 60 dias preso até ser descartado como suspeito pela perícia do celular de assassinado

agosto 19, 2019 às 12:08 - Por: Mariane Rodrigues

Arte: Rafael Reynaux/OP9

Arte: Rafael Reynaux/OP9

Anderson, Carlos e Roberto tiveram suas vidas viradas de cabeça para baixo ao serem apontados como autores de assassinatos que não cometeram. Passaram meses e até anos no sistema prisional alagoano. Em celas imundas, conviveram com criminosos perigosos, sofrendo privações como fome, sede e a ausência da família.

Mais que isso, foram condenados ao julgamento social. Agora, depois de inocentados, seja pelo júri popular ou em qualquer outra fase do processo, tentam restabelecer a vida do ponto de onde pararam.

Em O suplício dos inocentes, série de cinco reportagens, o Portal OP9 conta a história dos três homens que nunca se cruzaram ou trocaram uma palavra entre si, mas tiveram um ponto da vida em comum: sentiram na pele o preço de pagar por um crime sendo inocentes.

As histórias mostram falhas, da investigação policial até decisões da Justiça baseadas no levantamento de provas para a determinação de prisões provisórias.

Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado em 2019 mostra que, entre 2015 e 2018, 24% dos processos julgados pelo Tribunal do Júri em Alagoas resultaram na absolvição dos réus. O percentual está acima da média brasileira, que é de 20%. Alagoas, segundo os dados, é o terceiro estado onde mais se absolve os réus, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul e Paraíba.

O problema é que, segundo estatísticas da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), 67% dos detentos alagoanos estão em situação de prisão provisória. Ou seja, aguardando julgamento presos. Isso no sétimo estado brasileiro onde mais se demora para que um processo seja finalizado: nove anos, segundo o levantamento do CNJ de 2019.

Leia também: 
Após mais de oito anos de fuga e prisão, a inocência diante do júri
A vida marcada para sempre por assumir crime que não cometeu
Excesso de prisões provisórias aumenta risco de punir inocentes
Capacitar estrutura policial pode reduzir riscos de injustiças

“Lá é um horror, um castigo, só Deus”

Até ser colocado em liberdade em 11 de abril de 2019, Anderson S., 26 anos, viveu o que considera os 60 piores dias de sua vida. Foi o período de tempo em que ficou preso acusado de participação na morte de um vigilante de um hotel em construção no bairro da Guaxuma, em Maceió.

Na madrugada do dia 4 de fevereiro deste ano, Wyllams Meira Feitosa, 32 anos foi encontrado morto a facadas com um X marcado a sangue na barriga.

Em 48 horas, a Polícia Civil chegou ao que poderia ser a elucidação do homicídio. Foram presos provisoriamente Mizael A. S., de 32 anos, Manoel M.S., 25, e o próprio Anderson.

Antes mesmo de serem julgado pela Justiça, os três tiveram seus nomes e fotos espalhados por jornais e portais, que se basearam em informações oficiais da polícia.

No dia 3 de fevereiro, um domingo e um dia antes do crime, Anderson conta que estava na casa de uma tia, no bairro da Pescaria, em Maceió. Ao sair de lá, ele passou todo o dia bebendo com uns amigos próximo a um rio.

Anderson afirma que, na madrugada do dia 4, quando o vigilante foi morto, não chegou a passar pelo local onde a vítima trabalhava e foi morta. Ressaltou ainda que não conhecia o vigilante. Com relação aos outros dois acusados juntos com ele, Anderson diz que os conhecia apenas de vista.

Penitenciária de Segurança Máxima. Foto: Sindapen/Divulgação

Penitenciária de Segurança Máxima. Foto: Sindapen/Divulgação

O início de uma via-crúcis no sistema penal alagoano

Anderson foi preso em 6 de fevereiro, na casa de uma tia, no Benedito Bentes, parte alta de Maceíó. Os outros dois também foram presos no mesmo dia. Ele não esperava, mas a passaria a viver uma peregrinação, de cela em cela, com passagem pela Penitenciária de Segurança Máxima, até que fosse descartado o seu envolvimento no crime.

Ao ser detido, ele foi levado para a Delegacia de Homicídios da Capital. Lá, ele ficou por dois dias dividindo cela com Mizael, Manoel e mais uma pessoa. “Passamos dois dias sem comer, sem beber água. Foi só sofrimento. Depois fomos para o Complexo de Delegacias Especializadas (Code) e foi outro sofrimento. Foi mais um dia sem comer, bebíamos água do chuveiro e o piso é sujo”, conta.

No dia seguinte, Anderson foi levado para a Penitenciária de Segurança Máxima. “Levei mais castigo. Fiquei 45 dias na PSM. Lá é um horror, é um castigo, só Deus mesmo. A comida vem estragada, vem com bicho, castigo mesmo. Castigo e sofrimento. Nunca pensei que passaria por isso na minha vida”, desabafa, afirmando que dividiu cela com 15 pessoas.

Depressão e o pensamento na mulher e nas filhas

Enquanto esteve na PSM, Anderson conta que foi tomado por profunda tristeza e estava prestes a entrar em depressão. “Pensava nas minhas filhas novinhas, precisando de mim, no mundo. Pensava mais nelas que só dependem de mim. Ficava com a cabeça a mil, pensando na mãe das minhas filhas, passando sacrifícios. Só minha mulher e minhas filhas sabem o que passei enquanto fiquei preso sendo inocente”.

O momento mais angustiante enquanto estava preso foi quando esteve em uma cela que, segundo Anderson, é conhecida como chapa. Isso ocorreu durante sua transferência da PSM para o Ciridyão Durval.

A cela chapa é utilizada para realizar a triagem dos presos. Lá, os detentos ficam isolados por, no mínimo 15 dias, sem iluminação, enquanto dura a investigação do serviço de inteligência do sistema prisional para saber se eles pertencem a alguma facção criminosa. Só depois eles são liberados para o convívio.

“Quando cheguei lá [Ciridyão], o sofrimento foi pior, porque a gente pegou uma cela chamada de chapa, eu quase endoidava, era muita zuada, muita bagunça. É uma cela que é tipo um salão e ficam uns 30 presos. A gente dorme no chão, onde tem tapuru e passam ratos”, conta.

Presídio Cyridião Durval e Silva. Foto: Seris/Divulgação

Presídio Cyridião Durval e Silva. Foto: Seris/Divulgação

O emprego perdido por causa da prisão injusta

Após 15 dias no Ciridyão, Anderson recebeu a notícia tão esperada: estava livre. Agora em liberdade, concedida pela 7ª Vara Criminal da Capital, que passou a não o ver mais como suspeito, ele tenta retomar a vida do ponto interrompido. Pouco antes de ser preso, ele conta que estava prestes a ser fichado como trabalhador de construção civil, no entanto, quando ele deveria comparecer ao primeiro dia de trabalho, estava preso.

“Acabei não conseguindo o emprego. A primeira coisa que eu fiz quando saí foi ver as minhas filhas, mas depois fui ver se a firma me queria. Eles me negaram porque passei esses dias todos preso. Preciso muito trabalhar, quero limpar meu nome”, desabafa, complementando que sua família sobrevive do Bolsa Família e de alguma ajuda que os parentes oferecem.

Segundo o delegado, Bruno Emílio, os dois autores materiais da morte do vigilante estão presos no sistema prisional alagoano. Um foi preso em abril e o outro em maio. O que foi preso com o celular da vítima está respondendo em liberdade.

Um caso sem provas e sem motivos para a prisão do trio

Entrou no caso o defensor público Marcelo Barbosa Arantes, responsável por evitar a condenação no início de 2019 de outro inocente: um pedreiro acusado de assassinato na Chã da Jaqueira, parte alta de Maceió, que ficou preso por três anos. 

De acordo com o defensor, que assistiu Anderson e Manoel, a prisão contra os três era temporária – que pode chegar a 30 dias em casos de crimes considerados hediondos, podendo esse prazo ser prorrogado a pedido do delegado. O trio ficou preso por 60 dias e, segundo Arantes, ao ter acesso ao processo, ele verificou que não havia motivos nem para a prisão temporária, nem para a prisão preventiva.

“A prisão temporária ocorre quando a Justiça enxerga a necessidade da prisão para que a investigação prossiga sem ser atrapalhada. Eu não vi nada que justificasse a prisão deles. Teve uma história de que os assassinos limparam o facão para ocultar as provas, mas não há nada que relacione a limpeza ao três”, explica o defensor.

Naturalmente, a defesa dos suspeitos entrou com um pedido de liberdade, alegando falta de provas, mas a Justiça negou. Entretanto, segundo o defensor, a negativa não foi informada a ele para que, tomando ciência, pudesse realizar novas medidas com o objetivo de libertar os acusados, como preparar um pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça, por exemplo.

Falta de uma perícia mais robusta prejudicou acusados

Para a Defensoria Pública, a falha em não terem avisado à defesa (sobre a negativa de liberdade) talvez tivesse ocorrido porque o terceiro acusado, Mizael, havia contratado um advogado à parte, o que acarretou num equívoco cartorário. De acordo com Marcelo Arantes, uma perícia mais robusta não havia sido realizada, como a comparação das pegadas deixadas no local do crime, por exemplo.

”Quando peguei o caso, percebi que tinha zero provas contra eles. O que a polícia tinha era que os familiares da vítima apontavam os três como suspeitos. Mas quais familiares? Mãe? Filha? Não tinham nomes. Até então era tudo muito vago. O mais substancial era de que havia um furto de ventilador onde a vítima trabalhava. Diziam que os três tinham furtado o ventilador do vigia, mas isso não foi comprovado”, explica o defensor, destacando que o local onde o vigia trabalhava e foi morto tinha livre acesso.

Ainda de acordo com o defensor, as investigações não conseguiram apontar qual foi a participação de cada um dos três no crime. “Não teve especificação da participação deles. Imagine uma situação em que três pessoas vão matar, tenta-se na investigação visualizar o quanto possível o que cada um fez para ser relevante na aplicação da pena. Neste caso, não teve uma indicação concreta desde o começo”, diz o defensor.

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Celular da vítima comprova a inocência dos primeiros suspeitos

As investigações sobre o homicídio do vigilante começaram a tomar outro rumo quando, por meio de interceptações telefônicas, a Polícia Civil descobriu que o celular da vítima estava com uma pessoa que passou, então, a ser suspeita da morte.

A PC pediu para que a Justiça decretasse a prisão deste homem. Através do depoimento dele, as investigações chegaram em mais dois suspeitos. Com isso, a mesma delegacia que havia efetuado a prisão de Anderson, Mizael e Manoel, solicitou que a Justiça revogasse a prisão deles. O pedido foi atendido dia 9 de abril, e o trio foi solto no dia 11.

“Eles passaram a não ser mais suspeitos do crime. Encontraram outros suspeitos com indícios mais fortes. Essa outra história vem com indícios mais sólidos, mais robustos”, esclarece o defensor, afirmando que é possível que os dois assistidos entrem com uma ação contra o Estado, ao final das investigações.

Bruno Emílio Macedo Teixeira é o segundo delegado que investiga a morte do vigilante Wyllams Meira Feitosa. Quando ele entrou no caso, os três apontados inicialmente como suspeitos já haviam sido presos. A delegada responsável pela investigação inicial, Simone Marques, havia pedido a quebra do sigilo telefônico da vítima, já que o aparelho celular do vigilante havia sido levado pelos criminosos.

De acordo com Bruno Emílio, a quebra de sigilo foi determinante para a prova da inocência dos três. Ele explica que os três foram acusados inicialmente porque pessoas da região haviam informado à polícia que eles praticavam furtos em um hotel da localidade, o vigilante teria comentado sobre os crimes e o trio teria ameaçado a vítima. O defensor Marcelo Arantes afirma que não existem provas que confirmem a participação de Anderson e Manoel em furtos no hotel em construção.

Confissão dos verdadeiros envolvidos no crime

No interrogatório, o homem que estava com o celular da vítima confessou para a polícia o nome de duas pessoas que teriam participado da execução. A polícia capturou os dois apontados em depoimento e estes confessaram o crime. Conforme o delegado, a dupla e o homem que estava com o telefone da vítima afirmaram, inclusive, que Mizael, Anderson e Manoel não tinham envolvimento no crime.

De acordo com Bruno Emílio, ficou provado que os três presos no início da investigação são inocentes. A revogação deles foi pedida no mesmo momento em que foi solicitada à Justiça a prisão dos três últimos suspeitos. O motivo da morte do vigilante, de acordo com o delegado, é que os verdadeiros suspeitos do crime realizaram furtos de bebidas alcoólicas em um hotel na região norte de Maceió, onde a vítima trabalhava.

“A vítima teria contado a seus superiores que vários funcionários estavam consumindo e furtando bebidas do hotel. Foram demitidos vários funcionários, entre eles o autor do homicídio, que jurou que iria se vingar”, diz o delegado, acrescentando que três foram indiciados – sendo dois pela execução da vítima – e um terceiro, como cúmplice por ter dito aos demais os dias que a vítima estaria trabalhando no sítio onde foi morto”, explica Bruno Emílio.

* Na terça-feira, a história de Carlos (nome fictício), que fugiu por seis anos e passou dois anos e oito meses em diversos presídios até sua absolvição pelo Tribunal do Júri por um duplo homicídio no interior de Alagoas

Comentários

OP9

Receba nossa newletter

Com que frequência deseja receber o informativo: