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Após mais de oito anos de fuga e prisão, a inocência diante do júri

Na segunda reportagem da série O suplício dos inocentes, conheça a história de Carlos, que mesmo com a comprovação de que não cometeu nenhum crime sente o preconceito contra quem traz a marca da cadeia

agosto 20, 2019 às 14:07 - Por: Mariane Rodrigues

Arte: Rafael Reynaux/OP9

Arte: Rafael Reynaux/OP9

Anderson, Carlos e Roberto tiveram suas vidas viradas de cabeça para baixo ao serem apontados como autores de assassinatos que não cometeram. Passaram meses e até anos no sistema prisional alagoano. Em celas imundas, conviveram com criminosos perigosos, sofrendo privações como fome, sede e a ausência da família.

Mais que isso, foram condenados ao julgamento social. Agora, depois de inocentados, seja pelo júri popular ou em qualquer outra fase do processo, tentam restabelecer a vida do ponto de onde pararam.

Em O suplício dos inocentes, série de cinco reportagens, o Portal OP9 conta a história dos três homens que nunca se cruzaram ou trocaram uma palavra entre si, mas tiveram um ponto da vida em comum: sentiram na pele o preço de pagar por um crime sendo inocentes.

As histórias mostram falhas, da investigação policial até decisões da Justiça baseadas no levantamento de provas para a determinação de prisões provisórias. 

Conheça agora a história de Carlos, nome fictício para proteger a sua identidade.

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Em busca da sobrevivência e da liberdade

As características físicas semelhantes e o apelido igual de um dos verdadeiros autores de um duplo homicídio no interior de Alagoas levaram Carlos à mira de uma investigação policial que culminou em sua fuga por seis anos, na sua prisão que durou dois anos e oito meses com passagens por diversos presídios e, finalmente, na sua absolvição pelo Tribunal do Júri.

A tranquilidade que dominava a sua vida interiorana aos 18 anos foi interrompida pelos disparos de arma de fogo que eliminaram a vida de dois rapazes. Ao sair da casa de amigos para ir olhar os corpos estirados na rua, Carlos não sabia, mas dali em diante viveria em busca da sua sobrevivência e liberdade.

Carlos foi acusado de participar do duplo homicídio que aconteceu em 2006 no interior de Alagoas. Testemunhas, em depoimento, falaram que o crime foi praticado por duas pessoas. Um dos autores era conhecido dele, o segundo possuía características físicas, como cor da pele e dos olhos, semelhantes ao de Carlos.

E mais um agravante: o apelido de Carlos e deste suspeito era igual. Apesar das coincidências, nos primeiros meses de investigação, nenhuma das testemunhas oculares o apontou ou o reconheceu como o autor dos assassinatos.

Conforme os dias foram passando, seu apelido começou a sair de boca em boca na comunidade como sendo o autor dos disparos que tiraram a vida de uma das duas vítimas. O apelido foi citado, principalmente, por todas testemunhas oculares do crime, mas nenhuma delas falou o nome de Carlos.

Ele também passara a perceber movimentos estranhos próximos à sua casa de pessoas que tempos depois viriam ser as principais suspeitas do crime. Carlos conta que neste momento sentiu medo. A sensação era de que algo de pior iria acontecer com ele. Com receio de que as coincidências recaíssem sobre ele, resolveu fugir.

Indiciamento após a mãe pedir ajuda na delegacia

Seu nome só chegou até a delegacia por duas vezes: a primeira, quando um depoente afirmou que existia uma outra pessoa de igual apelido de um dos verdadeiros autores dos homicídios, mas que esta pessoa – o Carlos – não tinha envolvimento com crimes e fugiu por medo.

E a segunda, meses depois, quando a sua própria mãe foi à delegacia pedir ajuda porque estava preocupada com o sumiço do filho. Consta nos autos que foi baseada nesses dois depoimentos que a Polícia Civil indiciou Carlos.

Para o defensor público que deu assistência na defesa, Gustavo Lopes Paes, o crime foi atribuído a Carlos por engano, já que ele e o verdadeiro autor dos disparos tinham características físicas semelhantes e apelido igual. “Acreditei na inocência dele desde que vi os autos. Tanto que defendi a tese de absolvição do réu. Do contrário, não utilizaria tal tese. Para mim, havia mais do que evidências de que o acusado não tinha cometido o crime”, afirma o defensor.

Seis anos vagando pelo interior de Alagoas
Ao ser questionado porque fugiu durante seis anos do inquérito policial se não tinha nenhuma culpa pelos crimes dos quais estava sendo acusado, Carlos é enfático: “Tive medo. Já estava com a mente apavorada. Eu não pensava em me entregar, mas ficava pensando em um jeito de resolver a situação”, diz Carlos, pausadamente. Depois complementa: “A pessoa foragida tem mais vantagem de conseguir as coisas do que ser julgada por um crime e todo mundo saber”.

Após fugir por se sentir ameaçado pelos verdadeiros culpados do crime ou ainda por temer ser punido por um crime que não cometeu, Carlos vagou por diversas cidades do interior alagoano. No Sertão cuidou de gado. No Agreste, trabalhou por contra própria. “Quando me abusava ia para outro canto. Era uma vida perturbada”.

Mas seis anos depois de ter sua vida completamente modificada, Carlos conta que sentiu que ia ser pego. E o sentimento veio no exato dia em que foi encontrado pela polícia que cumpria um mandado de prisão expedido contra ele, em 2012.

“Foi aí que meu sofrimento começou”, conta. “Eles [polícia] me levaram para a boca do lobo. Para onde o crime aconteceu. Colocaram um nome para mim que não era o meu”, diz. Consta no processo judicial que, durante toda a investigação, foi dado a Carlos um sobrenome que não estava registrado em sua certidão de nascimento. O mesmo sobrenome do suspeito, cujas características eram semelhantes às suas e o apelido igual ao seu.

O defensor Gustavo Lopes considera “equivocada” a prisão de Carlos. E este equívoco, segundo ele, começou na fase da investigação policial. “A maior falha foi na fase da investigação. Acusaram o réu apenas por uma descrição genérica das qualidades físicas dele. Não aprofundaram as investigações. A prisão, na minha percepção, foi equivocada. Já que não estavam presentes os pressupostos da custódia preventiva. Durante o processo, algumas testemunhas afirmaram que, no momento do crime, o réu estava reunido em uma festa e todos o viram lá, o tempo inteiro”, relata o defensor.

Presídio do Agreste. Foto: Jorge Santos/Seris

Presídio do Agreste. Foto: Jorge Santos/Seris

O inferno nas delegacias e a chance de fuga

Quando foi preso, Carlos perambulou por três delegacias de três cidades diferentes. Enfrentou fome e sede nas celas, muitas delas superlotadas. Teve chance de fugir durante um motim, do qual mais de 15 presos escaparam. “Esperei aguardar dentro da delegacia. Isso me ajudou. Se eu fugisse, a Justiça iria achar que eu era culpado e eu me tornaria, na mão deles, o verdadeiro criminoso”, explica Carlos.

Após sua passagem pela terceira delegacia, Carlos foi transferido para o presídio do Agreste, que fica em Girau do Ponciano, onde passou 25 dias. Muito distante de sua família, enquanto lá esteve, nunca recebeu uma visita. “No Agreste você fica com a mente perturbada, ou endoidecido, ou lesado”, conta, ao lembrar que, por muitas vezes, teve a sensação de ter remédios controlados colocados em sua bebida durante as refeições que o faziam ficar tonto.

No Agreste, diz ele, “era tudo certinho”, referindo-se aos dormitórios. “Cada um na sua cama”. Mas é de lá do Agreste também que traz à memória momentos de humilhação para satisfazer necessidades básicas, como matar a sede e tomar banho.

“O banho tinha que ser tomado por oito detentos em cinco minutos”, relembra. “E neste tempo, todos tinham que aproveitar a água do chuveiro para matar a sede. Como a gente não tinha garrafa para encher, a gente molhava as camisas para tomar a água quando as espremia dentro da cela”, conta Carlos, não sem antes colocar as duas mãos no rosto e respirar fundo.

Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira. Foto: Seris/Divulgação

Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira. Foto: Seris/Divulgação

Um inocente dentro de um ninho de cobras

É difícil para Carlos lembrar o que vivenciou dentro do sistema prisional. Ele mistura as lembranças fora da ordem cronológica dos fatos. Ao mesmo tempo em que é pedido para relatar o que se passou enquanto esteve preso, ele pausa as lembranças e faz comentários por ter sido jogado em uma história que não deveria ter sido a sua. “Apenas me colocaram num meio que eu não tenho nada a ver. Eles me usaram. Eu era um ninho onde as cobras estavam dentro querendo me morder”, desabafa.

Após os 25 dias no presídio do Agreste, foi transferido para o Baldomero Cavalcante, em Maceió, onde ficou por oito meses. “Quando você cai no sistema, eles (agentes) olham para o BO. O que tem o BO mais pesado o cuidado é pior”, conta, referindo ao seu caso, por ser acusado de participar de um duplo homicídio.

Em seguida, ele foi levado ao Cirydião Durval, mas antes que fosse colocado para o convívio dos outros presos, Carlos passou pela cela de triagem do presídio. Durante 15 dias, ele esteve na cela isolada junto com cerca de 30 presos, sem poder sair para lugar nenhum ou tomar banho de sol.

Esta cela é vivenciada por todos os presos que entram no sistema prisional durante o período em que o serviço de inteligência do presídio investiga se o recém-chegado possui envolvimento com organizações criminosas ou facções.

“A cela de triagem é uma cela onde já morreu muita gente. Quando chega umas 16h, não tem mais luz. É só escuridão, muito mosquito. Cem por cento escuridão. Só tem uma janela. É um escuro tão grande que você tem que falar com os outros presos cutucando. Fiquei nela sem sair um só momento. Tomei banho no escuro, a sala fede muito a mofo, a merda, a urina”, diz, afirmando que depois de 15 dias isolado foi para o convívio.

“O cara fica com a mente…” começa sem conseguir completar a frase. Depois retorna. “Quem nunca passou por isso, não passe. Tem gente lá dentro que fica doente, com depressão. Não aguenta, se pensar demais. A pessoa tem que ser forte”. Carlos esteve durante seis meses no Ciridyão, até que foi marcado o júri popular.

Presídio Cyridião Durval. Foto: Seris/Divulgação

Presídio Cyridião Durval. Foto: Seris/Divulgação

O julgamento pelo duplo homicídio

Carlos foi submetido a júri popular depois de passar dois anos e oito meses preso aguardando julgamento. A sessão ocorreu em 2015, nove anos depois do duplo homicídio do qual ele foi acusado, tempo considerado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a média na Justiça alagoana para a finalização de um processo. Até esta data, a polícia já tinha identificado os mandantes do crime e a sua motivação.

Para a acusação, o Ministério Público contou com quatro testemunhas. A Defensoria Pública arrolou mais quatro para defesa. Nenhuma das testemunhas de acusação – as que estavam no local do crime – identificou Carlos como sendo um dos suspeitos de disparar contra os dois homens que morreram. A única testemunha que depôs contra ele no dia da audiência de instrução faltou ao júri sem explicação.

A principal testemunha responsável por ajudar na elucidação da autoria intelectual, da motivação, e que viu quando o crime aconteceu e a fuga dos suspeitos, relatou no tribunal que Carlos não foi a pessoa vista por ele no momento do crime. Esta testemunha também apontou quem era o verdadeiro culpado, cujo apelido, era igual o de Carlos.

Consta nos autos que todos os detalhes dos depoimentos das testemunhas de defesa batiam entre si. Elas estavam com Carlos em uma outra rua da cidade no momento em que o crime aconteceu. Estavam juntos também quando escutaram a notícia circular pela cidade de que dois homens haviam sido mortos a tiros. As quatro, categoricamente, responderam ao júri que Carlos não foi responsável pelos disparos porque ele estava com elas. Os depoimentos conseguidos pela Defensoria Pública também foram ao encontro do relato dado por Carlos, réu do processo.

Diante das faltas de provas e depoimentos que não o reconheceram como um dos autores materiais do duplo homicídio, Carlos foi absolvido pelo Tribunal do Júri. A esta altura, ele já tinha acumulado mágoas em seu coração por tudo que havia passado. Mas o sentimento que pesava em seu ser se desmanchou quando, segundo ele, a mãe de uma das vítimas te pediu perdão ao final do julgamento.

“Quando eu fui inocentado no júri, a mãe da vítima pediu ao juiz para falar uma palavra comigo. Ela me pediu perdão. Aquele perdão liberou a mágoa do meu coração. Eu não vou mentir, estava com ódio, não dela, mas da situação. Mas ela me pediu perdão e eu liberei o perdão para ela”, conta.

O prazer da liberdade e a dor do preconceito

Ganhar novamente as ruas parecia um sonho distante, mas se concretizou, deixando, entretanto, marcas que talvez um dia acabem. A mágoa que havia dentro de si ficou naquele tribunal, mas outro tipo de sentimento o acompanhou e ainda o acompanha: a dor do preconceito. “O pior de tudo é preconceito. Ele se aproxima de um jeito…”, observa Carlos, sem conseguir terminar a frase, como se não houvesse palavras que pudessem definir o sentimento.

Ao ser absolvido, a sua inocência ficou marcada nas papeladas que substanciaram o processo do seu julgamento, mas a sua passagem pelo sistema prisional ficou carimbada em sua face. É como se ele não tivesse ganhado a liberdade pela inocência e sim pelo cumprimento de pena após uma condenação. “O povo começa a chegar perto de você, mas quando descobre que a pessoa foi presa, se afasta”, diz.

Quando saiu da prisão, Carlos foi morar na casa de uma irmã. Foram poucos os dias em que esteve perto da família. Dez dias após a liberdade precisou sair do estado após ser alertado de que ele teria problemas se continuasse em Alagoas. Ao se mudar para outro estado, manteve um relacionamento afetivo que chegou ao fim poucos meses depois, quando a família da mulher que ele se relacionava descobriu seu histórico de prisão e pressionou para que ela terminasse o relacionamento.

Uma vida de trabalho, casa e igreja

Retornou para Alagoas e montou um negócio próprio. Sabia que se fosse trabalhar fichado não seria bem recebido. “Tu acha que se eu não tivesse esse negócio, se eu levasse algum documento [para arrumar emprego], que eu iria conseguir algo?”, questiona.

Ainda assim, ele narra que o preconceito diante de seu passado o prejudica para manter seus clientes. “Já fechei as portas [do seu negócio] porque chegava um, me reconhecia e depois saía comentando que eu já tinha sido preso. Mesmo se você provar que não tem nada a ver, abre um negócio, a galera só vai se não te conhecer”, enfatiza.

Questionado se entrará com uma ação contra o Estado, ele afirma: “Se eu der entrada, quantos anos não vão durar? Pelo tempo que passei nesse caso, perdi tudo, perdi estudo, família virou as costas. Por eles [sociedade] botava venenos para todos que estão lá dentro [presídio]. Mas nem todos que estão lá merecem veneno”, desabafa.

Carlos enfatiza ainda que mudou seu estilo de vida. Evita tomar bebida alcoólica, não frequenta lugares aglomerados, nem anda até tarde da noite na rua. Hoje, sua rotina é trabalho, casa e igreja. “Preciso manter a calma, não posso me apavorar, não posso ficar em lugar que tenha zoeira, porque se acontecer um crime no local e eu tiver ali, vai cair para mim. Hoje trabalho para mim mesmo. Pretendo daqui pra frente andar com Deus no coração e que ninguém mexa mais comigo. Passei por muita humilhação. O papel [de absolvição] não vai provar nada não. Na alta sociedade você fica conhecido como um bandido. Eu só quero seguir a minha vida”, finaliza.

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* Na quarta-feira, a história de Roberto, acusado de ter matado um amigo que foi inocentado mesmo depois de ter confessado o crime

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