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A vida marcada para sempre por assumir crime que não cometeu

Na terceira reportagem da série O suplício dos inocentes, conheça a história de Roberto, que passou oito meses preso por ter confessado, durante interrogatório policial, ter matado o amigo. No júri, ele disse ter sido pressionado a assumir o homicídio e acabou sendo libertado

agosto 21, 2019 às 11:00 - Por: Mariane Rodrigues

Foto: Rafael Reynaux/OP9

Foto: Rafael Reynaux/OP9

Anderson, Carlos e Roberto tiveram suas vidas viradas de cabeça para baixo ao serem apontados como autores de assassinatos que não cometeram. Passaram meses e até anos no sistema prisional alagoano. Em celas imundas, conviveram com criminosos perigosos, sofrendo privações como fome, sede e a ausência da família.

Mais que isso, foram condenados ao julgamento social. Agora, depois de inocentados, seja pelo júri popular ou em qualquer outra fase do processo, tentam restabelecer a vida do ponto de onde pararam.

Em O suplício dos inocentes, série de cinco reportagens, o Portal OP9 conta a história dos três homens que nunca se cruzaram ou trocaram uma palavra entre si, mas tiveram um ponto da vida em comum: sentiram na pele o preço de pagar por um crime sendo inocentes.

As histórias mostram falhas, da investigação policial até decisões da Justiça baseadas no levantamento de provas para a determinação de prisões provisórias. 

Nesta reportagem, conheça a história de Roberto, que passou oito meses preso por confessar o assassinato de um amigo. Ele disse que foi pressionado pela polícia a assumir a autoria do crime.

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Cinco anos depois da morte, a polícia encontra o suspeito

“A confissão não pode servir como a rainha de todas as provas”, destacou o juiz da Comarca de Feira Grande, Agreste de Alagoas, Elielson dos Santos Pereira ao mandar soltar José Roberto da Silva, de 30 anos.

Roberto passou oito meses preso, após confessar, durante interrogatório policial, ter matado o amigo na zona rural daquela cidade. A revogação da prisão ocorreu no dia 9 de maio de 2019, após a Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Alagoas considerarem que não havia indícios contra ele.

Em audiência de instrução realizada no dia 9 de maio de 2019, José Roberto afirmou que confessou a autoria do crime porque foi pressionado enquanto era interrogado na delegacia. Para o senso comum, a confissão de culpa, por si só, já bastaria para que o réu fosse pronunciado e levado ao Tribunal do Júri. Segundo os autos processuais, a Polícia Civil o indiciou baseado na confissão do acusado, sem levar em consideração outras provas.

O crime pelo qual José Roberto foi tido como autor ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, na zona rural de Feira Grande, Agreste de Alagoas. A vítima foi Erivaldo João da Silva, morto com um disparo de arma de fogo na cabeça, como mostrou o laudo cadavérico emitido pela perícia oficial na época.

Testemunhas não apontaram o autor do crime

De acordo com o defensor público de Roberto, André Chalub Lima, as investigações ficaram engavetadas por quase cinco anos, com o registro de duas testemunhas, sem que elas apontassem José Roberto como autor do crime.

Até que, em 2018, as investigações retornaram com o indiciamento de Roberto. “Misteriosamente, em maio de 2018, a polícia chama Roberto na delegacia”, diz o defensor. Segundo a defesa, a polícia não trouxe no inquérito policial qual elemento justificou o indiciamento do acusado.

“Não diz que testemunha apontou o nome dele. As coisas vão se agravando. Ele [acusado] chegou a dizer que foi pressionado durante o interrogatório a ponto de confessar o crime. A polícia se contenta com a confissão, que não está de acordo com as provas”, afirma o defensor.

Segundo a Defensoria Pública, ao confessar o crime, José Roberto afirmou que tinha efetuado quatro disparos contra a vítima, sendo dois tiros na perna e dois na cabeça. Entretanto, o exame cadavérico apontou que Erivaldo João da Silva morreu com um tiro na cabeça, segundo informou o defensor.

Ele saiu para beber com o amigo que foi assassinado

A denúncia, efetuada pelo Ministério Público ainda em 2018 com base no inquérito policial, apontou que Roberto estava com a vítima bebendo em um sítio, em Feira Grande, quando Erivaldo chamou o acusado para beber em um bar.

No trajeto, por onde seguiam de moto, Roberto pediu para urinar. Assim, a vítima parou o veículo e, junto com o acusado, também desceu da moto. Ainda de acordo com a denúncia, Roberto, aproveitando-se da distração de Erivaldo, efetuou um disparo de arma de fogo, que atingiu a vítima na cabeça.

De acordo com os autos processuais, o inquérito policial afirma que Roberto confessou que matou porque estaria desconfiando que a vítima também queria matá-lo. Confessou ainda, segundo a denúncia, que Erivaldo – companheiro de furtos -, não estaria dividindo igualitariamente os produtos roubados.

Foto: Google Maps/Reprodução

Foto: Google Maps/Reprodução

Mãe lembra a temporada do filho na prisão

A primeira casa de detenção para onde José Roberto foi levado foi a Casa de Custódia, em Arapiraca. Procurado pela reportagem, Roberto não se sentiu confortável em conceder entrevista. Mas a mãe dele, Maria do Carmo da Silva, de 46 anos, aceitou falar com o OP9. “Fiquei arrasada”, diz ela, ao lembrar do dia que soube pelo esposo sobre a prisão do filho, que ocorreu em setembro de 2018.

No Natal, ela conta, a família não pôde realizar a visita na Casa de Custódia, mas a data foi celebrada de dentro da unidade de detenção com um almoço entre ela e o filho, no dia 26 de dezembro. “É desesperador para mãe, avó, ter um parente acusado de fazer uma coisa que não fez”, conta.

No dia 27 de dezembro José Roberto foi transferido para o Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano. Ela afirma que mãe, irmã, os avós e a família em geral se revezavam a cada 15 dias para visitá-lo. “Era sofrimento demais, eu pensava que ele não iria sair nunca de lá”, diz. Segundo Maria do Carmo, a cada visita, o filho chorava, afirmava que “aquilo ali era um inferno” e perguntava se iria ser solto. “Eu pedia que ele tivesse fé em Deus”, complementa.

Presídio do Agreste. Foto: Jorge Santos/Seris

Presídio do Agreste. Foto: Jorge Santos/Seris

O incômodo de explicar a inocência

José Roberto ficou no Presídio do Agreste de dezembro de 2018 a maio de 2019. Neste período, seus avós de quase 80 anos, conta Maria do Carmo, quando saíam à rua retornavam por diversas vezes em estado de choque, porque eram abordados por pessoas curiosas que perguntavam sobre a prisão de Roberto.

Para Maria do Carmo, mesmo após a soltura do filho, o incômodo de ter que explicar para familiares, amigos e conhecidos da família de que o seu filho não cometeu o crime ainda existe. “Que seja bem claro, que as pessoas apontaram o dedo para ele enquanto ele esteve preso, mas quando ele foi inocentado, as pessoas ainda ficam perguntando se ele está de tornozeleira, se ele está pagando o processo em liberdade, se ele ainda tem que ir para o juiz”, comenta.

Sobre a liberdade do filho ela acrescenta: “A gente tem que se pegar com Deus, senão a gente pensa em fazer besteira com a própria vida, porque é humilhante. Graças a Deus me pego na fé, junto com meu esposo, me dando apoio. Hoje estou contando com a vitória”, finaliza.

Na ausência de provas, a liberdade
O principal argumento utilizado pelo juiz Elielson dos Santos Pereira para decidir pela liberdade de José Roberto foi a falta de provas ou indícios que pudessem levá-lo ao Tribunal do Júri. Robson foi solto na fase de audiência de instrução, quando a defesa alegou ausência de elementos que o incriminassem, e o Ministério Público concordou com o posicionamento da Defensoria Pública.

Consta nos autos da decisão que, durante a audiência de instrução, foi verificada a ausência das testemunhas de defesa e de acusação. Na ocasião, Roberto foi interrogado. Em depoimento, ele confirmou que confessou o crime, mas o fez por ser pressionado durante o interrogatório policial. Durante a audiência de instrução, ele negou ter sido o assassino.

“Os indícios são insuficientes para gerar uma decisão de pronúncia. Explico: a acusação foi desenhada baseada na suposta confissão do crime pelo acusado na fase investigatória. Ressalte-se que, durante a fase de investigação, nenhuma das testemunhas afirmou que viu ou ouviu falar quem teria sido o autor do crime”, descreve o juiz nos autos.

Para o magistrado, a confissão não pode ser usada, isoladamente, para justificar uma condenação. Ela deve ser acompanhada de outras provas. “A confissão extrajudicial não pode servir como rainha de todas as provas a ponto de obstar que a polícia empreenda outras diligências”, acrescenta o juiz, que considera que a ausência de provas pode acarretar em erro judiciário, o que afeta os princípios da plenitude da defesa e dignidade humana.

Na decisão, o juiz revogou a prisão de José Roberto no dia 6 de maio de 2019, mas ressaltou que, enquanto o caso não for finalizado e, se provas ou indícios surgirem contra ele ou qualquer outra pessoa, um novo processo pode ser aberto.

* Na quinta-feira, a situação dos presos alagoanos à espera de julgamento

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